3° lote de restituição do IR inclui contribuintes sem prioridade; veja quem recebe

Vale lembrar que, na hora de distribuir o dinheiro, o órgão concede prioridade legal a idosos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Desde 2023, cidadãos que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix também ganharam preferência no ree dos valores.

Já em 2024, devido à tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul (RS), a Receita deu ainda prioridade para moradores do Estado, que também ganharam um prazo maior para entregar a declaração. Esses contribuintes têm até o dia 31 de agosto para enviarem o documento.

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Veja a seguir quem está incluído no terceiro lote de restituição do IR:

14.756 idosos acima de 80 anos;
95.040 idosos entre 60 e 79 anos;
9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
5.711.130 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
54.241 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no RS;
172.719 contribuintes não prioritários.

Como consultar a restituição?

Para checar se irá receber o dinheiro no terceiro lote de restituição, o contribuinte deve ar esta página da Receita e informar F, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.

Quando ele ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá requerer o dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, ando o menu “Declarações e Demonstrativos”. Na plataforma, o cidadão deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Quando o terceiro lote de restituição será pago?

O terceiro lote de restituição será pago ao longo do dia 31 de julho. A Receita não estipula um horário exato para a distribuição dos valores. No entanto, se o dinheiro não for pago até o final da data indicada, o contribuinte deve investigar se há algum erro que está impedindo a distribuição do valor.

Uma das falhas mais comuns é preencher os dados bancários de forma incorreta. O contribuinte pode, por exemplo, ter informado um dígito a mais ou a menos ao escrever o código do banco, número da agência ou da conta corrente. Se isso aconteceu, o dinheiro não cairá na conta do cidadão.

Outro erro é indicar os dados bancários de uma terceira pessoa, como um cônjuge, que não é titular da declaração. Isso porque a Receita só realiza depósitos em contas de instituições que façam parte da Rede Arrecadadora de Receitas Federais e que sejam de titularidade do contribuinte que está declarando o imposto.

Se as informações estiverem realmente erradas, é possível corrigi-las por meio do Portal e-CAC, ando a plataforma com o Gov.br. Em seguida, o usuário deve selecionar “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”, na seção “Restituição”, e informar os dados corretos.

Faltam quantos lotes de restituição a serem distribuídos?

A Receita já distribuiu dois lotes regulares de restituição do IR. O próximo será pago na semana que vem. Com isso, ficarão faltando o quarto e quinto lote, a serem reados nos últimos dias úteis de agosto e setembro, respectivamente. Confira o cronograma completo abaixo:

Primeiro lote: 31 de maio – já pago;
Segundo lote: 28 de junho – já pago;
Terceiro lote: 31 de julho – ainda não foi pago;
Quarto lote: 30 de agosto – ainda não foi pago;
Quinto lote: 30 de setembro – ainda não foi pago.

Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita disponibilizou um com os resultados de cada lote de restituição. Nas tabelas, os contribuintes conseguem ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações estão abertas ao público nesta página. Os dados sobre o terceiro lote de restituição, no entanto, ainda não estão disponíveis por lá.